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Arquivo PDF document Lei nº 482 Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei nº 1954
por adm — última modificação 11/09/2018 10h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 786 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de áreas de terras para fins de Desenvolvimento Econômico - Social.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 719 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei nº 2032
por adm — última modificação 30/10/2019 13h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 697 Dispõe sobre a denominação de prédios públicos do Setor de Educação e Cultura do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h03
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 05 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres Altera a Redação do Art. 194 e do seu parágrafo.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h17
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1667
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2244
por adm — última modificação 15/12/2021 17h19
- Institui o Fundo de Aval do Município de Rio das Flôres, doravante denominado FDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 836 DIspõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socialdo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
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