Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2180 DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2181SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2182 Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2183DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
por adm — última modificação 31/08/2021 10h33
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2184 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 3.015,54
por adm — última modificação 31/08/2021 10h33
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 3.015,54
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2185 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL – PROJOVEM APRENDIZ
por adm — última modificação 31/08/2021 10h33
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL – PROJOVEM APRENDIZ
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2186 Dá nova redação ao §1º, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 1.887, de 06 de abril de 2017
por adm — última modificação 31/08/2021 10h33
Dá nova redação ao §1º, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 1.887, de 06 de abril de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2187Autoriza o Poder Público Municipal a conceder subvenção social a Associação Rioflorense de Proteção Animal - ARPA
por adm — última modificação 31/08/2021 10h34
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder subvenção social a Associação Rioflorense de Proteção Animal - ARPA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2188 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 972.758,93
por adm — última modificação 31/08/2021 10h34
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 972.758,93
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2189PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 943.135,94
por adm — última modificação 31/08/2021 10h34
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 943.135,94
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 171 172 173 [174] 175 176 177 ... 233