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Arquivo Lei nº 2022
por adm — última modificação 19/09/2019 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 160 - Extingue os cargos públicos comissionados de Assessor de Comunicação Social e Coordenador de Agricultura Familiar e Solidária, cria os cargos públicos comissionados
por adm — última modificação 19/01/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Arquivo PDF document Lei nº 850 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 846 Institui o Plano Plurianual de Rio das Flôres para o período de 1998 a 2001.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 829 Estabelece normas sobre o serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros nas modalidades que discrimina.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 816 Fixa normas sobre as subvenções sociais e econômicas concedidas pelo Município e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 808 Fixa remuneração referente a Concessão de direito Real de Uso para a área que menciona.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 801 Autoriza o Chefe do Executivo a Realizar Permut de áreas de terras pertencentes a Municipalidade.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 800 Dispõe sobre doação de área de terra medindo 16.570.00 m² para CEHAB-RJ.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei nº 2328 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CMRF R$ 285.000,00.
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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