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Arquivo PDF document Lei nº 555 Autoriza o cancelemento de cobrança de taxa d'água na localidade de Taboas.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 847 Dispõe sobre as diretrizes que orientarão o orçamento para o exercício de 1998.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 785 Dispõe sobre a concessão do Direito Real de Uso, de terreno do Município.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 733 Autoriza o Executivo Municipal a procedera isenção de IPTU nos imóveis que discrimina.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1327
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2310 - CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2177 Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 5.767.766,44
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 5.767.766,44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 686 Dispõe sobre autorização e aprovação de Convênios, consórcios, acordos ou qualquer outro instrumento.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h03
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 676 Dispõe sobre a alteração salarial dos cargos de Feitor, Bombeiro hidráulico e Calceteiro.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h03
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 653 Dispõe sobre a modificação do Quadro de Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h01
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
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