Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 515 Dispõe sobre a concessão de pensão à Senhora Antônia Machado Corrêa.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 511 Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio para prestação de serviços.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei nº 2094
por adm — última modificação 06/05/2020 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2266 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 479.607,19
por adm — última modificação 14/03/2022 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº086
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Lei N°1270
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2519 - Lei que dispõe sobre aprovar o orçamento anual para o exercício de 2025 LOA.pdf
por adm — última modificação 18/12/2024 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar nº 166
por adm — última modificação 15/04/2021 17h35
Dispõe sobre a criação do enquadramento para a carreira do Professor I, Professor II, Professor III e Agente de Recreação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo PDF document Lei nº 491 Estima receita e fixa Despesa para o exerc´cio financeiro de 1982.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei nº 2218
por adm — última modificação 18/11/2021 14h15
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL R$ 251.628,82
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 241