Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 736 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 716 Institui o Vale-Transporte aos Servidores da Administração Direta e Indireta.pdf
por adm última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 704 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a Light.pdf
por adm última modificação 02/09/2022 12h04
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1400
por rdf última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 667 Dispõe sobre a organização do cargo de Professor Municipal em Carreira.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 11h02
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 658 Autoriza a elevação de percentual para a abertura de créditos suplementares.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 11h01
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 657 Dispõe sobre a s diretrizes orçamentárias para o ano de 1991.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 11h01
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 655 Autoriza a elevação de percentual para a abertura de créditos suplementares.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 11h01
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 637 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores municipais.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 11h01
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 606 Dispõe sobre denominação de ruas, no Bairro de Fátima, 1º distrito.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h38
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas