Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei N°1869
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1815
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2187Autoriza o Poder Público Municipal a conceder subvenção social a Associação Rioflorense de Proteção Animal - ARPA
por adm — última modificação 31/08/2021 10h34
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder subvenção social a Associação Rioflorense de Proteção Animal - ARPA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2256 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 943.135,94.
por adm — última modificação 14/03/2022 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar 194 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo PDF document Lei nº 831 Autoriza a apropriação de bens móveis recebidos em doação.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 822 Autoriza o Governo Municipal a alienar viaturas que menciona.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 818 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1997.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 812 Concede Reajuste salarialaos Servidores Municipais, dando outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 807 Fixa norma para concessão de direito real de uso.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 141 142 143 [144] 145 146 147 ... 241