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por
rdf
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18/10/2017 12h18
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Leis
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Legislação Municipal
Lei N°1298
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2403 - LEI SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS - Fernando.pdf
por
adm
—
última modificação
18/05/2023 11h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2243
por
adm
—
última modificação
15/12/2021 17h19
- Institui o Dia do Rio Preto e a Semana de Celebração do Rio Preto
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2290
por
adm
—
última modificação
13/05/2022 12h10
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM HORTO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 475 Fixa feriados municipais.pdf
por
adm
—
última modificação
25/08/2022 10h19
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
Lei nº 2367 - CRÉDITO ADICIONAL Suplementar CMRF R$ 55.000,00
por
adm
—
última modificação
02/02/2023 10h59
CRÉDITO ADICIONAL Suplementar CMRF R$ 55.000,00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2155
por
adm
—
última modificação
08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 1990
por
adm
—
última modificação
04/04/2019 14h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2170 VETADA - CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA REVIVER”
por
adm
—
última modificação
31/08/2021 10h30
VETADA - CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA REVIVER”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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