Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2411 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO - José Maria e Rafael.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar 206 - Criação da Secretaria da Mulher.pdf
por adm — última modificação 12/03/2024 10h46
Criação da Secretaria da Mulher
Localizado em Leis / Lei Complementar 2024
Arquivo PDF document Lei nº 2131 - INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO -
por adm — última modificação 19/01/2021 15h18
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2284 - Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Rio das Flôres
por adm — última modificação 07/04/2022 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1838
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei º Nº 1905
por adm — última modificação 24/10/2017 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei º 1905
por adm — última modificação 24/10/2017 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Complementar 2017
por rdf — última modificação 18/09/2017 15h37
Localizado em Leis / Legislação 2017
Arquivo PDF document Lei N°1740
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1496
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 233