Câmara Municipal de Rio das Flôres

Lei Complementar 198 - Dispõe sobre instituição da gratificação de difícil acesso para os cargos de Monitor de Creche, Monitor Infanto-juvenil e Monitor de Educação Especial: por adm — última modificação 09/10/2023 10h41
Dispõe sobre instituição da gratificação de difícil acesso para os cargos de Monitor de Creche, Monitor Infanto-juvenil e Monitor de Educação Especial.pdf
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Lei nº 2426 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.864, de 07 de março de 2017, a qual disciplina o acesso à informação: por adm — última modificação 09/10/2023 10h26
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.864, de 07 de março de 2017, a qual disciplina o acesso à informação
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Portaria 030 23 - Presidente nomear comissão de fiscalização do concurso.pdf: por adm — última modificação 09/10/2023 10h23
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Portaria 029 23 - Presidente Designar chefe de gabinete e assist parlam Fernando.pdf: por adm — última modificação 19/09/2023 10h23
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Lei nº 2425 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 341.762,60.pdf: por adm — última modificação 19/09/2023 10h19
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Lei nº 2424 - Lei Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.501,54.pdf: por adm — última modificação 19/09/2023 10h19
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Lei nº 2423 - Atualização com base no piso nacional na remuneração dos Profissionais do Magistério de Rio das Flôres.pdf: por adm — última modificação 19/09/2023 10h19
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Lei nº 2422 - ESTABELECE A “ORAÇÃO DO PAI NOSSO”, NO INÍCIO DE TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - Rafael.pdf: por adm — última modificação 19/09/2023 10h19
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Lei nº 2421 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.780,79.pdf: por adm — última modificação 19/09/2023 10h19
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Portaria 028 23 - Presidente Rescindir Contrato de Alexsander Gonçalves da Costa.pdf: por adm — última modificação 01/09/2023 12h02
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